Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 9 de setembro de 2026. Vigência imediata a partir da publicação.

Estes Termos regulam o uso deste site e dos canais de atendimento mantidos por VALE NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 57.487.327/0001-57, com sede na Avenida Prudente de Morais, nº 5121, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-625, que atua sob o nome fantasia Aapsell Business. Ao navegar neste site ou nos contatar, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estas condições.

1. Objeto

Este site tem finalidade institucional: apresentar a empresa, seus serviços de desenvolvimento de software sob encomenda, tratamento de dados, consultoria em gestão empresarial e automação de atendimento, além de disponibilizar canais de contato. O site não realiza vendas diretas nem processa pagamentos.

2. Serviços prestados

A contratação de qualquer serviço ocorre por proposta comercial e contrato específico, que definem escopo, prazos, valores, forma de pagamento e responsabilidades das partes. Em caso de divergência entre estes Termos e o contrato firmado, prevalece o contrato.

3. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a:

fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas nos formulários de contato;
não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bases de dados;
não empregar robôs, raspadores ou mecanismos automatizados que comprometam a disponibilidade do serviço;
não inserir código malicioso ou conteúdo que possa danificar a infraestrutura.

O descumprimento autoriza o bloqueio imediato do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4. Canal de atendimento via WhatsApp

Operamos exclusivamente pela WhatsApp Business Platform (API oficial) da Meta Platforms, Inc.
O contato por WhatsApp depende de autorização prévia e expressa do usuário (opt-in), coletada em formulário deste site, por mensagem enviada pelo próprio usuário ou por cláusula contratual.
O usuário pode cancelar o recebimento a qualquer momento respondendo SAIR ou PARAR, ou solicitando por privacidade@SEUDOMINIO.com.br. O cancelamento é gratuito e processado em até 48 horas úteis.
As mensagens tratam de orçamentos, confirmações, notificações de serviços, cobranças e suporte. Não enviamos conteúdo proibido pelas políticas da Meta.
O horário de atendimento humano é de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h (horário de Brasília). Fora desse período, as mensagens são respondidas no próximo dia útil.
O WhatsApp é um serviço de terceiro. Não respondemos por indisponibilidades, falhas ou alterações de política da Meta Platforms, Inc.
Não solicitamos senhas, códigos de verificação ou dados completos de cartão de crédito por WhatsApp. Mensagens com esse teor não partem de nós.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, layout, identidade visual, marcas, códigos-fonte e materiais técnicos — pertence à VALE NEGOCIOS LTDA ou é utilizado sob licença, e está protegido pelas Leis nº 9.610/1998 e nº 9.279/1996. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito. "WhatsApp", "Meta" e "Facebook" são marcas de titularidade da Meta Platforms, Inc., citadas aqui apenas para fins descritivos; não somos afiliados, patrocinados ou endossados pela Meta.

6. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível, correto e atualizado, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, de falhas de conexão do usuário, de caso fortuito ou força maior, nem pelo conteúdo de sites de terceiros eventualmente vinculados a partir daqui.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os efeitos. Solicitações relativas a dados pessoais devem ser encaminhadas ao encarregado indicado naquele documento.

8. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo. O uso continuado do site após a publicação implica concordância com o texto revisado.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

VALE NEGOCIOS LTDA (Aapsell Business)
CNPJ 57.487.327/0001-57
Av. Prudente de Morais, 5121, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-625
E-mail: contato@SEUDOMINIO.com.br
Telefone/WhatsApp: +55 (84) 99508-9393